Relator acredita que Câmara manterá Chiquinho Brazão preso: 'Crime bárbaro' Relator do processo que analisa a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido) na Câmara, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) afirmou que vê "clima favorável" para manter a decisão do STF.
Reinaldo: PEC das Drogas é inócua para tráfico, pune pobres e gera extorsão O colunista do UOL Reinaldo Azevedo afirmou durante o programa Olha Aqui! que a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade é inócua e acaba penalizando apenas a parcela mais vulnerável da sociedade.
Projeto contra casamento gay é antilaico e deve ser derrubado, diz pastor O projeto de lei contra o casamento civil gay, aprovado nesta terça-feira (10) por uma Comissão da Câmara dos Deputados, é antilaico e deve ser derrubado, afirmou o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) em entrevista ao UOL News de hoje.
Senado: CCJ aprova por 16 votos a 10 PL do marco temporal e texto vai ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, o relatório do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os senadores rejeitaram um único destaque envolvendo o contato de povos indígenas isolados.
Sâmia diz que acionará STF para frear votação de PEC que anistia partidos A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou durante entrevista ao UOL News que irá impetrar um mandado de segurança junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para interromper a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta de sanções os partidos que cometeram crimes...
Após caso Nikolas, Rui Falcão diz que CCJ não deve ser pautada por lacração O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, Rui Falcão (PT), comentou durante sua participação no UOL News desta segunda-feira (3) sobre como pretende conduzir a comissão. Segundo ele, a CCJ deve ser pautada por um debate de ideias, não de...
Pacheco: 'Há encaminhamento que a CCJ fique com o União Brasil' O presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou há pouco que há um encaminhamento para o União Brasil controlar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante da Casa. A tendência é que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se mantenha à frente da...
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aposentadoria como punição a juízes A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a possibilidade de aposentadoria como forma de punição a juízes que cometeram irregularidades.
Presidente da CCJ diz a deputado: 'Sua fama de comedor está f*'; veja O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), a mais importante da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil-BA), foi flagrado durante uma sessão ontem do colegiado afirmando a outro parlamentar que 'sua fama de comedor está foda'.
CCJ da Câmara aprova porte de arma para policiais mesmo fora de serviço A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de lei que concede aos policiais penais o direito de portar arma de fogo particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.
Pacheco cogita sabatina de Mendonça no plenário para driblar Alcolumbre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cogita realizar no plenário, com a presença dos 81 senadores, a sabatina de André Mendonça. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Mendonça espera desde julho que o presidente da CCJ (Comissão de...
Alcolumbre acumula sabatinas na gaveta e faz CNJ cancelar reunião O ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado em julho a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), não é o único que está há meses à espera da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Outros seis postulantes a autoridades aguardam aval do colegiado gerido pelo senador...
Pacheco cobra de Alcolumbre a sabatina de Mendonça: 'Fazer o quanto antes' Em visita a São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez uma cobrança pública para que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), agende a sabatina de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF (Supremo...
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a admissibilidade da PEC dos Precatórios, primeiro passo na tramitação da proposta, que agora segue para uma comissão especial responsável pela análise de seu mérito.
Relator na CCJ apresenta parecer favorável à recondução de Aras Aguardado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, onde vai passar pela sabatina que vai dar o pontapé no processo de sua eventual recondução ao cargo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem o parecer favorável do relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade de projeto que trata da demarcação de terras indígenas.
Reunião que analisaria PL sobre terras indígenas é cancelada após confronto A reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) marcada para esta terça-feira (22) foi cancelada após confronto entre indígenas e policiais em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde se localiza o corredor das comissões.
CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o prazo de duas sessões do...
CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL...
Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) tem feito pressão para que seja votado ainda hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto que muda o Código Penal para se adaptar ao homeschooling, educação domiciliar, em português.